Em reunião na noite desta terça-feira (03), o presidente da CONTAG, Aristides Santos, pediu ao presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a retirada da Medida Provisória (MP) 842/2018 que prejudica agricultores e agricultoras familiares que têm dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Com o objetivo de fazer com que as mulheres se percebam como atrizes políticas, sujeitas coletivas e autônomas nos espaços de poder, e ainda fortalecer os processos de multiplicação criativa, que serão construídos rumo à Marcha das Margaridas 2019, acontece de 02 a 06 de julho, no Auditório Margarida Maria Alves – Centro de Estudo Sindical da CONTAG (CESIR) – Brasília/DF, o 1º módulo do 3º Curso de Formação Política para as Mulheres, que tem como tema central nessa primeira etapa: “Sociedade, patriarcado e a luta das mulheres”.

A FETAG-PI por meio do Secretário Estadual de Jovens, Francisco de Assis Aguiar, Secretário Estadual de Política Agrícola, Elvis Veras e do Coordenador do Pólo Regional de Esperantina, Marciano Pereira, empossou ontem (27) a nova Diretoria Efetiva e Conselho Fiscal do STTR do município de Campo Largo, zona Norte do Piauí.

A solenidade contou com a presença de várias lideranças. Prefeito de Nossa Senhora dos Remédios e ex-secretário de formação da FETAG-PI, Manoel Lázaro, vereador e presidente do STTR de Nossa Senhora dos Remédios, Zé Salmo, presidente do STTR de Porto, Pedro Sousa e outras.

Segundo Elvis Veras o STTR é fundamental para atuações no município. “Hoje contemplamos um momento importante em Campo Largo porque renovamos a diretoria desta entidade que atua junto a FETAG-PI na luta por nossos direitos e isso é fundamental, como por exemplo, a luta contra a reforma da previdência que retira vários benefícios dos trabalhadores(as) rurais, principalmente a aposentadoria” disse o diretor. “Infelizmente temos um governo que não nos representa e é necessário que possamos ficar unidos e irmanados. Por isso vamos participar das assembleias e dos movimentos do sindicato, porque ser sindicalista é lutar pelo homem e a mulher do campo e por uma agricultura familiar de qualidade. Quero aqui em nome da nossa Federação parabenizar esta diretoria empossada e desejar boa sorte e afirmar que podem contar com a FETAG-PI”, finalizou o Secretário de Política Agrícola.

Em nome da Diretoria a Presidente Maria Raimunda Oliveira Neta, fez um discurso de agradecimentos. “Primeiro dizer que nossa diretoria é grata pela confiança no nosso trabalho. Assumimos o compromisso com os sócios e acreditamos que vamos trabalhar em defesa dos nossos diretos. E afirmar aqui que sempre que necessário estaremos a disposição para servi-los porque juntos vamos fazer um trabalho que supra as necessidades do trabalhador(a) rural do município de Campo Largo”, afirmou a presidente.

A nova diretoria efetiva e o conselho fiscal foram empossados para o quadriênio 2018/2022.   

Presidente: Maria Raimunda Oliveira Neta – reeleita

Vice-presidente: Pedro Araújo

Secretário Geral: Ivo Ramos da Silva

Secretário de Finanças: AntoniaAurilene da Silva

Coordenadora de Mulheres: Claudete de Lima Cruz

Coordenador de Jovens: José Willy Ferreira da Silva

Conselho Fiscal – Efetivo

1º Rosalina Soares Rodrigues

2º Francisco da Silva Rego

3º Maria Marques da Silva

A FETAG-PI ver com muita preocupação a aprovação do parecer favorável ao projeto de lei nº 6299/2002 pela comissão especial da Câmara Federal que traz a proposta de mudanças na legislação brasileira sobre o uso de agrotóxicos. Essa proposta é defendida exclusivamente pelo agronegócio.

Uma das mudanças no texto aprovado é a substituição da palavra "agrotóxico" por "pesticida" e outra é concentração de poderes unicamente no ministério da agricultura para a aprovação de novos produtos. Na lei atual essa aprovação é feita com o aval de três órgãos (ANVISA, IBAMA e Ministério da Agricultura).

Pela lei atual é vedada a provação de substâncias que causam malformações e que provocam mutações genéticas e prever um prazo de até cinco anos para analisar e registrar novos produtos. O novo texto aprovado pela comissão especial permite a redução deste prazo até dois anos. Vencido esse prazo, pode haver o risco de uma autorização imediata – já que é estabelecida a avaliação de risco – somente os produtos com “riscos inaceitáveis” – poderiam ser barrados.

Os Estados e o Distrito Federal não poderão restringir a distribuição, comercialização e uso de produtos autorizados pela União.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), "as modificações ao atual marco legal enfraquecem significativamente os critérios para aprovação do uso de agrotóxicos, colocando ameaças a uma série de direitos humanos" além da ONU vários outros órgãos nacionais são contrários ao novo texto, entre eles: IBAMA, ANVISA e o Instituto Nacional do Câncer.

Portanto, mediante o exposto, a FETAG-PI repudia o novo texto, por considerar uma ação de manobra das grandes corporações das indústrias dos agrotóxicos e da bancada ruralista que só visam o lucro e não se importam com os impactos maléficos à saúde humana e ao meio ambiente.