Com o objetivo de promover o nivelamento entre os participantes sobre as formas organizativas – Pessoa Física (CPF) ou Jurídica (MEI, Micro Empresa, Associação e Cooperativa), para a produção, processamento e comercialização dos produtos da Agricultura Familiar, analisando suas obrigações tributárias, fiscais, sanitárias, ambientais e reflexos previdenciários, bem como propor estratégias para superar os desafios da organização da produção e acesso ao mercado, acontece teve início nesta segunda-feira (12) e até quarta-feira (14), no Centro de Formação da CONTAG, em Brasília-DF, a Oficina Nacional sobre Produção, Processamento e Comercialização: aspectos tributários, fiscais, previdenciários, sanitários e ambientais. A Oficina conta com a participação de cerca de 130 participantes, entre dirigentes e assessores do Sistema CONTAG.

O evento conta com representantes da FETAG-PI. Secretário de Política Agrícola, Elvis Veras, Secretária de Políticas Sociais, Maria Barros e a Secretária de Mulheres, Marlene Veloso.

“Parabenizo as Federações que a partir de diálogo com a base construíram a ideia do debate proposto através desta Oficina. Aproveito a oportunidade para pedir a todos e todas que nos ajudem a construir caminhos novos para o sistema CONTAG. Caminhos que nos permitam está presente em toda a vida do agricultor e agricultora familiar, quer seja através da Cooperativa  ou da Assistência Técnica”, destaca o presidente da CONTAG Aristides Santos.

Durante os três dias estão sendo trabalhados os temas: Contextualização sobre agricultura familiar, suas formas de organização para processar e comercializar a produção; Produção, Agroindustrialização e Mercado – limites e responsabilidades tributárias e fiscais; Produção, Agroindustrialização e Mercado – aspectos sanitários e ambientais e;  Produção, Agroindustrialização e Mercado – reflexos previdenciários e trabalhistas.

Vale destacar que a Oficina é realizada de forma integrada entre as Secretarias de Política Agrícola, Políticas Sociais, Mulheres e Jovens.    

“A partir do 12ª Congresso vocês nos deram a missão para fazer mudanças. Entre elas, está a organização da produção com foco no fortalecimento da agricultura familiar. Diante de tantos desafios referentes a legislação, decretos, normas, nas esferas municipais, estaduais e federal, desejo e espero de todos nós, muito empenho e paciência para sairmos daqui com propostas concretas que melhorem as condições de vida da agricultura familiar”,  afirma o secretário de política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris.

“Esta é uma agenda nacional de suma importância, pois é a retomada da nossa luta por uma“reforma” da previdência que comtemple  com dignidade os agricultores e agricultoras familiares”, ressalta a secretária de Políticas Sociais da CONTAG Edjane Rodrigues.  

“É muito importante a presença da juventude rural neste debate, para avançarmos com as políticas públicas para essa geração do campo e garantir a sucessão rural”, afirma a secretária de Jovens da CONTAG Mônica Bufon.

“Temos tudo para sair daqui com mais firmeza, unidade e confiança em nosso MSTTR, e com bons encaminhamentos referentes a integração, fortalecimento e organização da produção  da agricultura familiar”, diz a secretária de Mulheres da CONTAG Mazé Morais.   

Mazé,  aproveita a oportunidade para convidar todas e todos para mobilizarem e participarem da maior ação de massa organizada pelo Sistema CONTAG: “A Marcha das Margaridas”, que acontecerá em agosto de 2019.

FONTE: Comunicação da CONTAG.

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agrigultores(as) Familiares do Estado do Piauí (FETAG/PI), por meio de sua Secretária de Meio Ambiente e Convivência com o Semiárido, Maria Betânia, promoveu nesta sexta-feira (09/11) no Assentamento Iracema, zona rural do município de Buriti dos Lopes, região litorânea do Estado, um Seminário de Meio Ambiente com o objetivo de discutir as normas de diretrizes relacionadas a preservação ambiental.  

Também participaram do evento o Coordenador do Pólo Regional de Parnaíba, Elias Carvalho, Técnico em Agropecuária, Genival Araújo, parte da diretora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR) de Buriti dos Lopes e dezenas de pessoas do Assentamento Iracema.

“Agradecer a ação da FETAG/PI pois sabemos que primeiro temos que nos educar sobre as questões ambientais, porque nós precisamos do meio ambiente e é necessário preservá-lo”, frisou Elias Carvalho.

Maria Betânia acredita que é necessário fazer um trabalho de conscientização. “A Federação tem esse cuidado em informar nossos trabalhadores rurais sobre os riscos que temos referentes ao meio ambiente, por isso que nosso  objetivo é fazer com que tenhamos consciência sobretudo evitando a degradação a natureza, e este trabalho tem ser feito em nossas bases enquanto agricultor familiar”, disse a secretária da FETAG/PI.

O seminário encerrou com uma apresentação técnica sobre as questões ambientais, como por exemplo, o uso inadequado dos agrotóxicos e as queimadas.   

FONTE: Assessoria de Comunicação da FETAG/PI – Paes Landim.

"Ninguém solta a mão de ninguém"

É momento de reencontro, de mãos dadas, de olhares firmes nos rumos que queremos para o Brasil...

Do Brasil da resistência, do amor, do feminismo, da igualdade, da união, da fé, da oportunidade, da rebeldia, da luta...

É tempo de teimosia diante do cenário fascista, antidemocrático e preconceituoso que estamos atravessando no País.

Nesta travessia estamos nós, educandos e educandas da 7ª turma da Escola Nacional de Formação da CONTAG (ENFOC), no 2º módulo do CURSO NACIONAL DE FORMAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO, que acontece de 06 a 13 de novembro de 2018, em Brasília/DF.

Retornamos dos cantos rurais de todo o Brasil para discutir por oito dias: Que Brasil sai das urnas? E qual a nossa missão enquanto Rede de Educadores e Educadoras Populares da ENFOC, diante dos novos desafios políticos e de sociedade. 

Nosso caminhar é de reflexão, de defesa da Agricultura Familiar, de posição política firme, de convicções ideológicas humanitárias...  Eis aí a 7ª turma da ENFOC, a 7ª turma da resistência, da luta... Aqui, a gente pensa o Brasil, aqui: "ninguém solta a mão de ninguém".

FONTE: Educandas e educandos da 7ª Turma da ENFOC.

Num país onde as mulheres representam 51% da população, o que justifica um governante eleito presidente da República não indicar nenhuma mulher para compor o seu governo de transição?

Num país marcado por profundas desigualdades de gênero, aonde os maiores índices de pobreza extrema, fome, desemprego e baixa renda são registrados entre as mulheres, o que significa não convidar nenhuma mulher para pensar, desde a transição presidencial, propostas que venham superar esta cruel realidade?

A publicação em Diário Oficial, no dia 05 de novembro de 2018, feita pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, confirma a completa exclusão das mulheres da primeira lista do grupo de transição do governo, uma vez que dos 27 nomes indicados todos são homens. Para a CONTAG, esta medida aliada aos vários pronunciamentos já feitos por ele, em sua trajetória parlamentar, evidencia o seu não reconhecimento quanto à importância social, política e econômica das mulheres para o País e participação destas nos espaços de decisão e poder. Diante disso, já se anuncia uma completa falta de compromisso do governo com a promoção de uma agenda de enfrentamento às desigualdades de gênero.

Por princípio, a ideia de representação é fundamental para a democracia. Numa sociedade com 51% de mulheres, não ter nenhuma mulher numa equipe de transição e, quem sabe, na própria composição ministerial (questão que pode se estender a negros/as), rompe com valores éticos, como o de reunir composições minimamente representativas da persidade do País.

A garantia de igualdade de oportunidades às mulheres foi e seguirá sendo eixo fundamental nas lutas da CONTAG, dos movimentos feministas e de mulheres, apoiada por movimentos sindicais e sociais do campo democrático e popular. Mais do que nunca, a conjuntura têm exigido reafirmar as pautas do direito das mulheres à participação política, com autonomia, nos espaços de decisão e da pisão justa do trabalho, para que as mulheres não sejam reduzidas ao lugar doméstico e de cuidados. Vale ainda reforçar que a igualdade de gênero é um dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), sendo o Brasil um dos países comprometidos com o cumprimento destes Objetivos. Assim, é papel do Estado brasileiro assumir este como um dos desafios estratégicos para o País.

A exclusão das mulheres de um grupo de transição presidencial nos põe alerta, pois, já anuncia os muitos desafios que se colocarão ao fortalecimento da democracia e da participação social, sobretudo, das mulheres. Afinal, as vidas e existência das mulheres importam, assim como serem representadas com suas próprias vozes nos espaços de poder.

FONTE: Direção da CONTAG.