Com o objetivo de promover o nivelamento entre os participantes sobre as formas organizativas – Pessoa Física (CPF) ou Jurídica (MEI, Micro Empresa, Associação e Cooperativa), para a produção, processamento e comercialização dos produtos da Agricultura Familiar, analisando suas obrigações tributárias, fiscais, sanitárias, ambientais e reflexos previdenciários, bem como propor estratégias para superar os desafios da organização da produção e acesso ao mercado, acontece teve início nesta segunda-feira (12) e até quarta-feira (14), no Centro de Formação da CONTAG, em Brasília-DF, a Oficina Nacional sobre Produção, Processamento e Comercialização: aspectos tributários, fiscais, previdenciários, sanitários e ambientais. A Oficina conta com a participação de cerca de 130 participantes, entre dirigentes e assessores do Sistema CONTAG.

O evento conta com representantes da FETAG-PI. Secretário de Política Agrícola, Elvis Veras, Secretária de Políticas Sociais, Maria Barros e a Secretária de Mulheres, Marlene Veloso.

“Parabenizo as Federações que a partir de diálogo com a base construíram a ideia do debate proposto através desta Oficina. Aproveito a oportunidade para pedir a todos e todas que nos ajudem a construir caminhos novos para o sistema CONTAG. Caminhos que nos permitam está presente em toda a vida do agricultor e agricultora familiar, quer seja através da Cooperativa  ou da Assistência Técnica”, destaca o presidente da CONTAG Aristides Santos.

Durante os três dias estão sendo trabalhados os temas: Contextualização sobre agricultura familiar, suas formas de organização para processar e comercializar a produção; Produção, Agroindustrialização e Mercado – limites e responsabilidades tributárias e fiscais; Produção, Agroindustrialização e Mercado – aspectos sanitários e ambientais e;  Produção, Agroindustrialização e Mercado – reflexos previdenciários e trabalhistas.

Vale destacar que a Oficina é realizada de forma integrada entre as Secretarias de Política Agrícola, Políticas Sociais, Mulheres e Jovens.    

“A partir do 12ª Congresso vocês nos deram a missão para fazer mudanças. Entre elas, está a organização da produção com foco no fortalecimento da agricultura familiar. Diante de tantos desafios referentes a legislação, decretos, normas, nas esferas municipais, estaduais e federal, desejo e espero de todos nós, muito empenho e paciência para sairmos daqui com propostas concretas que melhorem as condições de vida da agricultura familiar”,  afirma o secretário de política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris.

“Esta é uma agenda nacional de suma importância, pois é a retomada da nossa luta por uma“reforma” da previdência que comtemple  com dignidade os agricultores e agricultoras familiares”, ressalta a secretária de Políticas Sociais da CONTAG Edjane Rodrigues.  

“É muito importante a presença da juventude rural neste debate, para avançarmos com as políticas públicas para essa geração do campo e garantir a sucessão rural”, afirma a secretária de Jovens da CONTAG Mônica Bufon.

“Temos tudo para sair daqui com mais firmeza, unidade e confiança em nosso MSTTR, e com bons encaminhamentos referentes a integração, fortalecimento e organização da produção  da agricultura familiar”, diz a secretária de Mulheres da CONTAG Mazé Morais.   

Mazé,  aproveita a oportunidade para convidar todas e todos para mobilizarem e participarem da maior ação de massa organizada pelo Sistema CONTAG: “A Marcha das Margaridas”, que acontecerá em agosto de 2019.

FONTE: Comunicação da CONTAG.