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Margaridas lutam pela saúde pública e manutenção do SUS
Quarta, 07 Agosto 2019 17:16Com 30 anos de existência, o Sistema Único de Saúde (SUS), corre sério risco de não sobreviver em meio a cortes no orçamento, segundo especialistas. Somente em 2019, os cortes podem alcançar um total de R$ 1,5 bilhão. O Sistema foi criado em 1988 pela Constituição Federal Brasileira (CFB), que determina que é dever do Estado garantir saúde a toda a população brasileira, mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Por esta razão, “Saúde Pública e a defesa do SUS” é também um dos eixos que levam as mulheres do campo, das florestas e das águas a debaterem sobre o assunto na Marcha das Margaridas, que terá seu ato mais expressivo nos próximos dias 13 e 14, em Brasília.
Análise: um recorte atual
Todas as vezes que os governos decidem reduzir os gastos sociais, o direito do povo à saúde, com destaque para as mulheres, é bastante afetado. É o que está acontecendo no momento com o Brasil. A Emenda Constitucional (EC) 95/2016 congelou os investimentos em saúde até o ano de 2036, incluindo a garantia de financiamento público do SUS, afetando o seu funcionamento em todo o país.
Com o corte na verba da saúde é afetada gravemente a dignidade das pessoas que ficarão ainda mais prejudicadas no que diz respeito ao atendimento e assistência médica, ferindo a Constituição brasileira. Diante desse cenário, as mulheres do campo, da floresta e das águas são as mais prejudicadas.
“A saúde das mulheres na atual conjuntura brasileira está sendo tirada como direito”, diz Maria do Socorro Teixeira Lima, coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins (Miqcb), que também participará da Marcha das Margaridas 2019.
“São direitos que não estão sendo cumpridos como a prevenção de câncer de colo de útero e da mama, o pré-natal durante a gestação, as farmácias básicas estão sem medicamentos, a falta de amparo às crianças, pois estão morrendo muitas crianças de fome, assim como os nossas(os) idosas(os) estão morrendo por maus tratos. É por isso que a saúde é uma bandeira da Marcha das Margaridas. São as mulheres que sofrem com toda esta situação”, avalia Maria do Socorro Lima.
Na área de atuação do MIQCB, uma atividade que está sendo implementada como forma de ajudar a saúde das comunidades tradicionais, são ofertas de cursos sobre plantas medicinais. “Estamos buscando alternativas com as medicinas tradicionais que envolvem as raizeiras, benzedeiras e parteiras, pois estamos ficando sem ter com quem contar. O SUS acabou. Não existe mais apoio para fazermos exames. Quando se marca um exame, acontece da pessoa morrer sem nem saber o que doença tinha. O Sistema Brasileiro de Saúde acabou, assim como todas as outras assistências. Repito, nós mulheres é quem sofremos com isso”, enfatiza.
A busca por alternativas para a saúde na medicina tradicional não significa dizer que resolva o problema. É necessário que toda a sociedade se mobilize em defesa de uma saúde pública de qualidade e do funcionamento do SUS.
A revogação da Emenda Constitucional EC-95, que congelou o repasse de recursos à saúde, é uma das propostas que constam no Relatório Nacional Consolidado da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), com as diretrizes e propostas aprovadas nas conferências estaduais de saúde e do Distrito Federal, evento organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizado esta semana em Brasília, pelo Ministério da Saúde.
Ao reduzir recursos também nas áreas de educação, assistência social, transporte, segurança, moradia, saneamento básico, cultura e lazer, elevam-se os riscos à saúde das pessoas, dos grupos sociais, comunidades e da população em geral. Como afirma Maria do Socorro Lima, no meio de tudo isso está a mulher que é mãe, filha, irmã, avó, trabalhadora rural, extrativista, mulher do campo, das águas e das florestas.
Por isso, falar de saúde, para as mulheres, é falar de cuidar de si e cuidar da saúde de outras mulheres, de outras pessoas.
Mesmo marcado por dificuldades decorrentes, principalmente, de problemas na gestão pública e desfinanciamento, como ocorre no momento, é necessário a união das mulheres para defender os princípios do SUS: universalidade, integridade, equidade, descentralização e participação social, assim como, defender as suas ações e serviços: a promoção da saúde, a prevenção e controle de endemias e a assistência ambulatorial, hospitalar e farmacêutica.
É imprescindível a unidade das mulheres na reafirmação e defesa da saúde como um “estado de completo bem-estar físico, mental e social”, como afirma a Organização das Nações Unidas (OMS).
Pela autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
Segunda, 05 Agosto 2019 14:19|
A sexualidade feminina é marcada por persos tabus que frequentemente impedem as mulheres de falarem sobre isso, e de buscarem compreender melhor sobre o próprio corpo, suas fases, emoções e tudo o que compreende esse universo, a princípio inpidual, mas que em algum momento também encontra o coletivo. Tabus que começam em casa, principalmente quando as mulheres chegam à puberdade, e se arrastam por toda a vida, perpetuados pela mídia e pelas convenções sociais ainda fortemente arraigadas nos princípios patriarcais que reprimem a sexualidade feminina. Fatalmente, a liberdade das mulheres em fazer suas escolhas na esfera da sexualidade ainda é muito usada como motivação para a violência contra elas.
Mas na Marcha das Margaridas qualquer tabu acerca desse tema tão importante é quebrado, e a defesa pela autonomia e liberdade sexual das mulheres do campo e da cidade é pautada no debate das Margaridas e na mobilização política que realizam, assim como o combate a todas as formas de violência que se caracterizam nesse e em outros contextos.
A autonomia e liberdade sexual fazem parte da luta dos movimentos feministas há muitas gerações, e graças às mulheres que assumiram essa luta no passado, avançamos em alguns aspectos, como por exemplo, a possibilidade de fazer escolhas relacionadas ao direito sexual e reprodutivo, como o uso da pílula anticoncepcional ou outros métodos contraceptivos. Mas ainda há pautas nesse sentido que demandam mais luta das mulheres, como o direito de escolher sobre a manutenção ou interrupção de uma gravidez, questão que hoje, em muitos países, entre eles o Brasil, ainda cabe ao Estado decidir.
Para além de questões sexuais, a autonomia e liberdade se refletem ainda em outros momentos da vida, como nas escolhas educacionais e profissionais, de estilo de vida, entre outros setores pessoais. Por pressão da sociedade vinculada a critérios e padrões patriarcais, muitas mulheres se frustram de assumir suas identidades e de caminhar para suas escolhas, pelo receio do julgamento que são expostas diante de certas escolhas que cabem só a elas, mas que a sociedade insiste em interferir. Nesse sentido, é importante o empoderamento feminino para quebrar os padrões que impedem as mulheres de se sentirem confortáveis para fazer escolhas.
As questões da sexualidade feminina figuram ainda nas motivações para persas formas de violência. O primeiro tipo de violência à sexualidade que normalmente vêm à tona quando falamos desse assunto é o estupro, crime bárbaro de violação sexual, que ainda figura estatísticas altíssimas no Brasil, e envolve não só mulheres adultas, mas também crianças e adolescentes, que muitas vezes encontram o abuso sexual dentro de casa ou no meio social onde convivem. Isso preocupa muito as Margaridas, e sobre tal elas cobram providências do poder público, para conscientização social do problema e punição severa desse ato que fere não somente o corpo, mas também o psicológico e a dignidade das mulheres que sofrem tal abuso.
Outro recorte que cabe na discussão sobre a sexualidade, e que é tema da Marcha das Margaridas, é a orientação sexual das mulheres e a liberdade de escolha com quem elas desejam se relacionar, sem que se questione se é com pessoas do sexo oposto, do mesmo sexo ou ambos. E também a compreensão do que é a identidade de gênero e do fato que há pessoas que não se identificam com o gênero que nasceram, e não se encaixam no padrão Homem e Mulher que é imposto socialmente. A tudo isso, cabe sobretudo o respeito às escolhas de cada pessoa, e o combate a todas as formas de violência contra o que está fora do padrão.
É com grande angústia e preocupação que as Margaridas vêm as conquistas do feminismo sobre esses e outros temas, batalhadas por tantos anos, perdendo força e retrocedendo diante de uma conjuntura política de extrema direita que governa o Brasil hoje. Declarações machistas vindas do presidente e outros representantes do governo se tornam cada vez mais perigosas para a vida das mulheres na sociedade. Teme-se o aumento da violência sexual e outras formas de violência, e do fatal feminicídio, em um país onde as estatísticas já são altas e desesperadoras.
Para a coordenadora de Políticas para Mulheres da COPROFAM, Florinda Silva, do Paraguai, que estará em agosto em Brasília marchando com as Margaridas, não se pode desanimar frente as dificuldades que o atual cenário coloca: “ A luta que as Margaridas protagonizam há anos está mais difícil, frente a essa conjuntura de extremismo e violência. Mas isso não deve nos desanimar, e sim nos dar mais força para não perder o ritmo de luta. Precisamos manter esse ritmo e potencializá-lo, fortalecendo-o com a nossa voz e os nossos desejos de construir uma sociedade melhor e mais segura para as mulheres. Nossa voz é importante, nós temos valor. Força, Margaridas!”.
A Marcha das Margaridas é a maior ação de mulheres da América Latina. E é realizada pela CONTAG, Federações e Sindicatos de Trabalhadores(as) Rurais, com o apoio de várias organizações parceiras.
#MarchadasMargaridas2019 |
| FONTE: Comunicação Marcha das Margaridas 2019 - Gabriella Avila |
STTR de Batalha inicia II Módulo Municipal da Enfoc
Sábado, 03 Agosto 2019 13:31A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (FETAG-PI) por meio da Secretária de Formação e Organização Sindical, Mazé Ribeiro, da Secretária de Políticas Socias, Maria Barros e do Coordenador do Polo de Esperantina, Marciano Pereira, está participando do II Módulo Municipal da Enfoc do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR) do município de Batalha, ao Norte do Piauí que deu início nesta sexta-feira (02) e segue com programação até domingo (04).
STTR de Miguel Alves celebra VII Feira da Agricultura Familiar
Sexta, 02 Agosto 2019 23:49A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (FETAG-PI) por meio da Presidente e Deputada Estadual (PCdoB), Elisângela Moura, participou nesta sexta-feira (02) da VII Feira Territorial e Solidária da Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras (STTR) do município de Miguel Alves.
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