O encontro virtual foi mediado pelo Assessor da Federação, Iure Anderson e teve a participação da Vice-Presidente da entidade, Lucilene Ferreira, Secretária de Políticas Sociais, Maria Barros, Secretário de Políticas Agrícola, Elvis Veras e da Coordenadora do Polo de Valença, Maria Joaquina.

A lei Assis Carvalho de Nº 735/2020 permitiria ao poder público comprar da agricultura familiar e doar os alimentos para as famílias mais pobres nas periferias das grandes cidades.  

O projeto de autoria do líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Enio Verri (PT/PR), com a coautoria de outros parlamentares do Partido dos Trabalhadores, e a relatoria do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 20 de julho e definiu medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para atenuar os impactos socioeconômicos da pandemia de coronavírus.

Segundo a vice-presidente da FETAG-PI o veto é uma grande perda para os trabalhadores e trabalhadoras rurais. “Apesar da perda nós acreditamos que isso possa mudar e nossos agricultores familiares sejam beneficiados, porque a lei é para amparar o homem e a mulher do campo”, frisou Lucilene.  

Maria Barros comentou os prejuízos serão principalmente para as pessoas de baixa renda. “Esse veto afeta diretamente as pessoas com baixa renda e isso é uma grande perda e o impacto é bastante grande na vida dos agricultores familiares que produzem seus alimentos e agora estão sofrendo com a pandemia da Covid-19”, relatou a secretária de políticas sociais.

Já o secretário de políticas sociais mencionou sobre os benefícios vetados na lei. “A lei tem propostas para fortalecer a agricultura familiar através da comercialização, financiamento para o fortalecimento da agricultura familiar, acesso ao crédito e dentre outros benefícios e infelizmente foram barrados, sobretudo a desarticulação dos programas assistenciais, em especial neste período da pandemia e é difícil ver isso acontecer em nosso país”, disse Elvis Veras.

“Momento infeliz que estamos vivenciando, porque o veto prejudica a agricultura familiar e nos deixa preocupados, pois perdemos vários benefícios e o sentimento é de tristeza, principalmente para quem está no campo produzindo alimentos orgânicos que seriam comercializados nas feiras da agricultura familiar, então é só lamentar pelo que está acontecendo até porque nem todos os trabalhadores rurais receberam o auxílio emergencial”, disse Joaquina.

A esperança é que o Congresso Nacional consiga reverter o veto do presidente da república e os agricultores e agricultoras familiares sejam beneficiados segundo o que está determinado na lei.  

FONTE: Assessoria de Comunicação FETAG/PI – Paes Landim