A Secretária de Meio Ambiente e Política de Convivência com o Semiárido da FETAG-PI, Maria Betânia, participou da reunião que teve como propósito, a atualização sobre a atual conjuntura das questões ambientais em meio a pandemia no Brasil.
Dentre a pauta e discussões, tive a participação de representantes da Articulação Nacional de Agroecologia que fez uma exposição sobre o panorama sobre os impactos e principais problemas da crise ambiental que vem se agravando no Brasil desde 2018.
Também foi apresentado a relevância social e política da Agricultura Familiar com os diversos modelos alternativos que são implementados nos territórios em harmonia com a preservação da biodiversidade. Foi comentado ainda sobre a campanha de retomada do PAA lançada pela ANA que resultou na liberação de R$500 milhões por meio da MP 957.
O debate também levou à reflexão que as sementes crioulas é um instrumento estratégico de luta no fortalecimento da agroecologia e ainda como exemplo positivo na redução dos impactos ambientais.
A secretaria de meio ambiente da FETAG-PI, fez menção ao Decreto 10.375/2020, publicado na terça-feira (26), no Diário Oficial da União onde o mesmo institui o Programa Nacional de Bio Insumos. Há o questionamento, de que forma este programa será útil e benéfico para agricultura familiar e o meio ambiente. “Foi um encontro de grande importância para a atualização das informações sobre as políticas ambientais que estão acontecendo no Brasil e como as Federações estão lidando com esta questão, e quais alternativas são viáveis neste momento de pandemia para mitigar os impactos ambientais”, frisou Maria Betânia.
Finalizando a pauta da reunião, foi tratado da PL 2633/2020 que trata da Regularização Fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, que está tramitando na Câmara Federal para aprovação. Foram apresentados alguns pontos de implicações que esta PL traz para a agricultura familiar assim como para o meio ambiente como um todo.
FONTE: com informações da Secretaria de Meio Ambiente e Política de Convivência com o Semiárido da FETAG-PI
