O governador Wellington Dias e o secretário do Desenvolvimento Rural (SDR), Francisco Limma entregaram mais de 8 mil certificados de propriedades de terra para produtores/as rurais de 111 municípios de 12 territórios piauienses. A ação faz parte de um projeto de regularização fundiária que permite que pequenos produtores tenham suas situações regularizadas.

Foram aplicados cerca de R$ 23 milhões na aquisição das terras, através do programa Crédito Fundiário, responsável por oferecer condições para que trabalhadores rurais sem terra possam adquirir um imóvel por meio de um financiamento.

Para a Presidente da FETAG-PI, Elisângla Moura, o momento é ímpar para os agricultores/as do estado do Piauí, por estarem participando da entrega dos certificados de liquidação das dívidas de sua área de trabalho, sua terra dentro do Projeto do crédito fundiário.

“Nós entendemos que foi fundamental a Lei 13.340, mas principalmente as mobilizações ocorridas para que os agricultores pudessem ter acesso a esse programa tão importante, para continuarem trabalhando e produzindo com dignidade, tirando o seu sustento e de sua família e nós termos cidadania e justiça social. Queremos parabenizar cada agricultor/a, associação, assentamento do crédito fundiário que tiveram a liquidação de suas dívidas junto aos bancos. Para nós da Federação é muito gratificante e entendemos que fomos parte do processo, tendo em vista que o Crédito Fundiário foi uma proposta do Movimento Sindical, por entendermos que seria um complemento a Reforma Agrária”, pontuou.

As famílias receberam recursos para investir em projetos produtivos, construção de casas, abastecimento de água, energia elétrica, capacitação e Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

“Esse é um daqueles momentos especiais. Nós temos aqui a oportunidade de dar a titularidade da propriedade para milhares de pequenos agricultores de várias regiões do estado. São agricultores que já vivem do campo, por isso comemoro, pela segurança que eles agora possuem quanto a sua propriedade, o que garante mais confiança para realizarem outros investimentos e gerem mais renda”, destacou Wellington Dias.

Vale ressaltar que mais de 40% das famílias conseguiram quitar suas dívidas, regularizando mais de 210.000 ha de terras e a expectativa é que até o final do ano, 2 milhões e 400 mil ha de terras ainda sejam regularizadas.

De acordo com a representante dos Assentados/as do Crédito Fundiário, a Secretária de Mulheres do STTR de Batalha, Miscilene Cruz, receber o certificado de quitação da terra é a certeza de que agora ela pertence de fato e de direito a todos os beneficiários/assentados.

“Tenho certeza que esse é um marco não só para o assentamento Terra Ativa e aqui em nome de todos os assentamentos presentes, eu tenho certeza que foram muitas lutas, muitas histórias, muitos sonhos assim como nós sonhamos. Através desta Lei 13.340 nós temos a oportunidade de fato, sermos donos da nossa terra, mas quero fazer um destaque aqui também, para o papel dos nossos Sindicatos, Federação e Contag na mobilização para que os assentados/as tivessem acesso e concretizassem o sonho de quitar suas propriedades”, disse.

Outros pontos abordados pela sindicalista diziam respeito à política de assistência técnica e extensão rural e a valorização da agricultura familiar em todos os municípios.

“Quero registrar que muito ainda precisa ser feito, a política de assistência técnica e extensão rural precisam ser fortalecidas porque trabalhador com terra precisa de ambas, e isso é possível através das escolas técnicas e através do fortalecimento do ensino superior para os filhos de assentados/as do crédito fundiário. Quero dizer também para as autoridades municipais aqui presente, que a política de valorização da agricultura familiar precisa ser fortalecida também em nível de município e é indispensável que isso ocorra”, finalizou Miscilene.

Além da entrega dos títulos de posse, na oportunidade, o governador assinou a autorização para liberação de recursos de seis Planos de Investimento Produtivo do Programa de Geração de Emprego e Renda no Meio Rural (Progere II). Através do projeto serão aplicados incentivos financeiros e de assistência técnica, tendo por objetivo incluir pequenos produtores nos mercados dos arranjos produtivos relevantes. Um investimento de mais de R$ 1 milhão e que irá beneficiar 136 famílias.

O Progere II é um programa de geração de renda, financiado com recursos do Banco Mundial e voltado para atender mulheres, jovens e quilombolas, dos territórios do Entrerios, Carnaubais e Cocais.

Ao todo, participaram do evento lideranças sindicais e políticas, assentados/as, representantes de associações, representante da Sead, entidades envolvidas com o projeto, representantes dos Bancos do Brasil e Nordeste, Vice-Governadora, Representante do Emater e demais representantes da sociedade civil.

Com informações do Governo do Estado do Piauí