Tereza Cristina afirmou que há interesse em resolver as questões relativas à regularização fundiária e desenvolvimento dos assentamentos, mas não há dinheiro. “Temos uma lei que deve ser seguida, mas não temos dinheiro. O contingenciamento afeta todas as áreas e precisamos priorizar. Estamos trabalhando junto aos parlamentares para garantir orçamento para o próximo ano”, afirmou a ministra.
Como desdobramento da reunião, o secretário Especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, comprometeu-se a tratar de questões específicas de processos de obtenção de terra e regularização fundiária com a presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a CONTAG. A ministra Tereza Cristina também se comprometeu a agilizar a aplicação dos créditos para assentados ainda este ano.
Para o secretário de Política Agrária da CONTAG, Elias D’Angelo Borges, a expectativa é que realmente haja esforço para incluir as questões da reforma agrária no orçamento de 2020. O presidente da CONTAG, Aristides Santos, acredita que foi importante retomar as conversas com o Ministério da Agricultura e Abastecimento sobre esse tema que é fundamental para o desenvolvimento sustentável do Brasil, uma vez que a distribuição justa de terras garantirá a soberania e segurança alimentar de nosso país, assim como a produção de alimentos saudáveis, com diversidade e proteção ao meio ambiente.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto