Em carta publicada ao término da reunião, destacaram que o debate sobre a reforma da Previdência é necessário para o Brasil, contudo, posicionaram-se em defesa dos mais pobres, tais como beneficiários da Lei Orgânica da Assistência Social, aposentados rurais e por invalidez, mulheres, entre outros. Os governadores e governadora não concordam que o peso de déficits recaiam sobre os que mais precisam da proteção previdenciária. “Também manifestamos nossa rejeição à proposta de ‘desconstitucionalizar’ a Previdência Social, retirando da Constituição garantias fundamentais aos cidadãos”, traz a carta.
Foi manifestado por eles e ela que o regime de capitalização, proposto pelo Governo Bolsonaro, pode, inclusive, piorar as contas do sistema vigente, “além de ser socialmente injusto com os que têm menor capacidade contributiva para fundos privados”, destacam.
Durante a reunião, foi assinado o Protocolo que resultará na criação do Consórcio Nordeste, importante instrumento político e jurídico para o fortalecimento da nossa região e para melhorar a prestação de serviços públicos aos cidadãos e cidadãs.
Mais encaminhamentos e posicionamentos sobre os temas durante a reunião podem ser conferidos na CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE. (http://www.contag.org.br/…/CARTA%20GOVERNADORES%20DO%20NORD…)
FONTE: Carta dos Governadores do Nordeste