A proposta é muito perversa, excludente e machista, além de elevar a idade mínima de aposentadoria da mulher do campo para 60 anos, retira da legislação a possibilidade de comprovação do exercício da atividade rural que atualmente é de 15 anos, e aumenta para 20 anos com a obrigatoriedade de contribuição de, no mínimo, 600 reais anualmente.
A PEC apresentada nesta quarta-feira (20), praticamente impossibilita o acesso a aposentadoria da maioria dos agricultores/as familiares brasileiros, principalmente os do nordeste que sofrem com as questões climáticas, o qual desenvolvem uma agricultura de subsistência, não produzindo excedente para comercialização. O Estado do Piauí está praticamente no seu sétimo ano de escassez de chuvas e consequentemente houve redução significativa na produção, fato esse que inviabilizará a contribuição de 600 reais anual.
A FETAG/PI repudia a proposta apresentada pelo Governo Bolsonaro que retira direitos da classe trabalhadora, em especial a rural e reafirma o compromisso com o MSTTR Piauiense na busca por uma previdência social mais humana e justa para todos/as.
A partir de agora, iremos realizar manifestações, audiências públicas nas Câmaras Municipais e na Assembleia Legislativa, além de buscar o diálogo com a bancada Federal do Piauí para discutir o texto da reforma afim de sensibilizá-los de forma que se posicionem contra mais este ataque aos direitos dos agricultores/as familiares.
Direção da FETAG-PI
