Representantes de diversas instituições sociais, sindicais, políticas e de órgãos públicos participaram do evento, como: Diretoria da FETAG, STTR´s, OAB, SINDESPI, PM, UBM, Conselho Municipal de Direitos para as Mulheres, Coordenadoria de Estado de Políticas para as Mulheres do Piauí, CTB, PCdoB, Defensoria Pública, dentre outros.

A iniciativa é uma reivindicação da União Brasileira de Mulheres Secção Piauí (UBM-PI). A Patrulha Maria da Penha tem por objetivo dar assistência e fazer o monitoramento às mulheres vítimas de agressão, no sentido de garantir o cumprimento das medidas protetivas.

A patrulha já é realidade nas capitais de Curitiba e em alguns estados como o Pernambuco, Minas Gerais e o Pará. Ela é formada por policiais militares capacitados que prestarão apoio e fiscalização do cumprimento das medidas protetivas e além disso, cumpre um papel importante para que as mulheres se encorajam e consigam romper com o ciclo de violência.

O serviço tem o intuito de quebrar o ciclo da violência contra a mulher, protegendo a vítima e impedindo novas agressões. A patrulha prestará um atendimento especializado às vítimas de violência e vai atuar de modo a orientá-las sobre as medidas protetivas previstas em lei, a procurar ajuda nos serviços de assistência, como o Centro de Referência da Mulher, e a encaminhar as vítimas para assistência médica quando necessário. O autor de violência doméstica também é notificado e monitorado pela patrulha, como forma de inibir novas agressões.

De acordo com o Vereador Enzo Samuel, esse projeto não surgiu somente dentro do gabinete mas também fui procurado pela UBM-PI, na pessoa da Presidente Tatiane Seixas, para implementar mais uma política na forma de combate a violência contra a mulher. Pois segundo a ONU, a Lei Maria da Penha é vista como uma das melhores leis no combate a violência doméstica, porém os índices de agressão ainda são alarmantes, principalmente no que diz respeito à reincidência do agressor nesses tristes atos.

“A intenção da Patrulha Maria da Penha é criar uma rede de proteção ainda maior, você começar a introduzir políticas públicas dentro da Lei que se soma ao combate da violência contra a mulher. Além de trabalhar na prevenção da violência, a Patrulha visa acabar ou diminuir as reincidências das agressões, dando mais segurança à mulher para ter coragem de realizar as denúncias”, disse.

De acordo com o Indicativo de Lei já apresentado ao Prefeito Firmino Filho, a Guarda Municipal de Teresina vai ser a responsável pela Patrulha Maria da Penha no âmbito do município. Os/as guardas serão capacitados e treinados para lidarem com as mulheres neste tipo de situação (violência doméstica), para que orientem estas mulheres sobre seus direitos, de forma mais efetiva, célere, humanizada e qualificada.

“A Criação da Patrulha Maria da Penha é uma iniciativa importante, um mecanismo que visa monitorar as violências que acometem milhares de mulheres todos os dias. Peço a todos que olhem também para a questão da violência contra a mulher do campo, precisamos também está incluindo as nossas trabalhadoras rurais nessa ferramenta de proteção, pois a FETAG-PI traz como uma de suas principais bandeiras de luta o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as mulheres do campo e da cidade”, frisou a Presidente da FETAG-PI, Elisângela Moura.