É com grande pesar que a Diretoria da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (FETAG/PI) lamenta profundamente e se solidariza à família e aos amigos do Sindicalista, José Pereira da Silva Filho, mais conhecido como Zezinho do Sindicato, que faleceu na tarde desta quinta-feira (24), no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), em decorrência de um infarto, aos 53 anos de idade.

Recebedores do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que não fizerem sua inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 31 de dezembro precisarão regularizar a situação conforme o mês do aniversário. O primeiro lote para regularização será para os aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro e março. A não inscrição até final de março levará ao bloqueio do benefício.  A Portaria nº 2.651, de 18 de dezembro de 2018, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), traz todas as informações sobre o cadastramento para continuação do Benefício.

De acordo com o documento, será feito um escalonamento em 4 lotes, e o usuário que tiver o seu benefício bloqueado, segundo cronograma da portaria, terá 30 dias para regularizar seu cadastro ou informar o motivo que inviabiliza sua inscrição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), conforme situações previstas na portaria. Mas, caso o beneficiário não se manifeste dentro desse prazo, ele terá seu benefício suspenso.

Após regularização da situação, o BPC será reativado, e o pagamento de todos os valores devidos durante o bloqueio será realizado. O Cadastramento pode ser feito nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Já nos municípios que não tenham CRAS, o cadastramento pode ser feito na Secretaria Municipal de Assistência Social. Os interessados poderão informar a realização de sua inscrição no CadÚnico ou o motivo da impossibilidade de inscrição nos canais remotos de atendimento do INSS.   

FONTE: APAE Brasil

Com a ameaça do Governo Bolsonaro de fazer uma reforma da Previdência Social que penalize os trabalhadores e trabalhadoras rurais, o Dia 24 de Janeiro – Dia da Previdência Social e Dia Nacional dos Aposentados passa a ter um caráter de luta e não de comemoração.

É um dia para a CONTAG reafirmar a importância da Previdência Social como uma política de distribuição de renda, que proporciona melhor qualidade de vida, consequentemente um envelhecimento saudável, além fortalecer o comércio/ economia local de mais de 70% dos municípios brasileiros. Mais de 2/3 do valor total dos benefícios rurais são destinados a municípios com até 50 mil habitantes, o que corresponde a um volume de recursos na ordem de R$ 5,6 bilhões/mês que são injetados mensalmente na economia desses pequenos municípios (dados de janeiro de 2016).

Também é injusta a proposta de desvincular os benefícios previdenciários do salário mínimo. Segundo dados levantados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), se as aposentadorias só fossem reajustadas com o índice da inflação desde 1995, sem o mesmo cálculo para o aumento do salário mínimo, hoje, um aposentado estaria recebendo algo em torno de R$ 474,82.

Ao parabenizar os aposentados e aposentadas pela data, a secretária da Terceira Idade da CONTAG, Josefa Rita da Silva, a Zefinha, enfatiza que o momento não está tão doce quanto gostaríamos que estivesse. “Estamos sofrendo persas ameaças e não podemos cruzar os nossos braços diante desse cenário. O nosso benefício previdenciário não é um presente. É um direito, uma conquista após muitos anos de suor derramado com o nosso trabalho e com os impostos que pagamos. Direito conquistado não se perde, tem que ser mantido. Devemos nos manter mobilizados para lutar pelos nossos direitos e pelo direito de outros e outras se aposentarem. Portanto, essa importante data tem que ser celebrada com muita luta”, destacou Zefinha.

A secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, também reafirma a importância da Previdência Social para o País e para a classe trabalhadora e condena as propostas de reforma que estão em discussão pelo governo federal. “Achamos injusta a possibilidade de transformar a aposentadoria rural em benefício assistencial, resgatando seu status anterior à Constituição de 1988. As expectativas de vida no meio rural e no meio urbano são diferentes. A população urbana vive em média três anos a mais do que a população rural, ou seja, se a aposentadoria rural migrar para o benefício assistencial, a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais ficará desassistida. Os trabalhadores e as trabalhadoras do campo contribuem sim com a Previdência, mediante uma alíquota incidente sobre a venda da produção rural, e merecem ter o seu direito à aposentadoria mantido”, defendeu Edjane.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG – Verônica Tozzi

A Vice-Presidente da FETAG-PI, Lucilene Ferreira participou na manhã desta quarta-feira (23), no escritório do Sinte-PI, da primeira reunião de 2019, do Coletivo de Mulheres Trabalhadores em Educação.