Foi realizada nesta quarta-feira (27) na FETAG-PI, uma reunião entre persos representantes de movimentos sindicais como MPA, CARITAS, MST, CPT, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, dentre outros, para tratar sobre o Projeto de Lei de Regularização Fundiária que altera a Lei 6.709 de 2015 - que dispõe sobre a reforma, regularização fundiária e colonização de terras devolutas pertencentes ao Estado do Piauí.
O encontro teve também a presença da FETAG-PI, Elisângela Moura, do deputado estadual, Francisco Limma (PT) e do Secretário de Estado da Agricultura Familiar, Herbert Buenos Aires.
Os movimentos sociais e sindicais presentes discutiram com deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí acerca de proposições visando o resguardo de direitos e garantias aos trabalhadores rurais, agricultores familiares, assentados e sem-terra.
Cerca de 13 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais do Piauí cadastrados na Tarifa Rural de Energia Elétrica estão sendo convocados para atualizar dados cadastrais. O aviso está na última fatura de energia de suas residências. A atualização tem que ser feita até o dia 31 de dezembro deste ano, para evitar a perda do desconto de 30% na conta de luz.
De acordo com as regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a revisão cadastral é obrigatória a todos os clientes que têm esse benefício tarifário.
Para continuar recebendo o desconto de 30%, os agricultores devem ir até a agência de atendimento da Equatorial Piauí mais próxima de sua região, com os documentos comprovatórios necessários ou buscar mais informações através do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR) de seu município.
Em setembro, foi realizado convênio entre a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (FETAG-PI) e Equatorial Piauí para dar celeridade aos processos de cadastro na Tarifa Rural através de aplicativo.
Hoje, a Equatorial Piauí tem 34 mil piauienses cadastrados na Tarifa Rural. O desconto aplicado permite que esses produtores possam investir mais em suas produções e outras necessidades.
FONTE: com informações do cidadeverde.com
Com a presença de dirigentes das 27 Federações filiadas ao Sistema Confederativo CONTAG, foi realizada nesta segunda-feira (25 de novembro), em Brasília/DF, a Assembleia Geral Ordinária do Conselho Deliberativo da Confederação. Na pauta, a previsão orçamentária para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020; O planejamento das atividades da CONTAG para 2020; Avaliação da Marcha das Margaridas 2019; e a mobilização e organização do 4º Festival da Juventude Rural e da 3ª Plenária Nacional da Terceira Idade e Pessoas Idosas, que acontecerão no próximo ano.
O Governo do Estado do Piauí em atendimento a solicitação da FETAG-PI, realiza o pagamento referente ao aporte financeiro de responsabilidade do Estado do Garantia-Safra 2018/2019.
Agora com a efetuação do pagamento do aporte, será possível aos agricultores inscritos nesta safra recebem o seguro, caso seja comprovada perdas agrícolas de no mínimo 50%.
Outro ponto importante do pagamento deste aporte é a continuidade do Estado neste importante programa, tendo em vista que o Estado sofre perdas frequentes em decorrência da seca. Assim os agricultores dos municípios que compõem a Região 2 (dois) poderão inscrever-se na safra 2019/2020 até 30 de novembro de 2019.
Entenda que o Garantia-Safra assiste agricultores com renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio no máximo e que plantam entre 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.
O programa disponibiliza o benefício de R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais) para os agricultores, quando o município registra perda de pelo menos 50% do conjunto de produções por conta de estiagem ou excesso hídrico.
FONTE: informações da Secretaria de Política Agrícola da FETAG-PI