A FETAG-PI, por meio da Secretaria Estadual da Terceira Idade e Idosos(as) Rurais, alerta as pessoas com deficiência e a todos os idosos (as) a partir de 65 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada(BPC) que é preciso se inscrever ou atualizar os dados, urgentemente, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para manter o seu benefício. O prazo se encerra em 31 de dezembro de 2018.

O BPC tem o valor de um salário mínimo e é pago mensalmente a idosos de 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que comprove não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família, que possuem renda familiar de até R$ 238. Importante frisar que o benefício não gera direito ao 13º salário.

O cadastramento é obrigatório e realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou nas Secretarias de Assistência Social dos municípios. A inscrição pode ser feita pelo responsável familiar. Basta apresentar o CPF, registro geral (RG) e comprovante de residência de todas as pessoas que moram na residência com o beneficiário.

O Cadastro Único reúne informações das famílias com renda per capita de até meio salário mínimo ou renda total familiar de até três salários mínimos. A inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, além de garantir a manutenção do benefício, visa a possibilidade de participar de programas sociais e benefícios do governo. Para quem já está inscrito no Cadastro Único, é importante atualizar os dados sempre que houver modificação ou acréscimo dos membros da família, de endereço, pelo menos, a cada dois anos. A desatualização do cadastro poderá resultar em suspensão do benefício.

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba interromperam nesta quarta-feira (14) a cooperação técnica que possibilitava o trabalho de cerca de 8.500 médicos do Programa Mais Médicos no Brasil. Com a decisão, mais de 29 milhões de brasileiros(as) ficarão desassistidos(as), principalmente os mais pobres, residentes em áreas rurais, periferias, aldeias indígenas e nas pequenas cidades.

Um dos motivos para o término da parceria foi o posicionamento do novo governo, que assumirá em janeiro de 2019, que prometeu fazer mudanças drásticas nas regras do programa. Segundo o governo cubano, as condições anunciadas pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro são inaceitáveis e descumprem as garantias acordadas desde o início do programa e que foram ratificadas em 2016 pelo governo Temer.

Os médicos cubanos representam mais da metade dos profissionais que atuam pelo programa. Estavam presentes em 2.885 municípios do País, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis: Região Norte; semiárido nordestino; cidades com baixo IDH; saúde indígena; periferias de grandes centros urbanos.

Em 1.575 municípios brasileiros, a população é atendida exclusivamente por médicos cubanos do Programa. Em aldeias indígenas, 75% dos médicos que atuam na saúde desses povos são cubanos, um total de 300 médicos que deixarão de atuar no Brasil nessas áreas.

É importante lembrar que a contratação de médicos cubanos pelo programa Mais Médicos foi para resolver problema de oferta de profissionais de Medicina nessas áreas citadas, principalmente pelo fato de brasileiros(as) não aceitarem sair dos grandes centros urbanos, mesmo com proposta de receber bons salários.

Em cinco anos de programa, nenhum edital de contratação de médicos(as) brasileiros(as) conseguiu contratar a quantidade necessária de profissionais. O maior edital contratou apenas três mil brasileiros(as). Ao longo desse período, 20 mil médicos cubanos trabalharam no Brasil, atendendo a 113 milhões e 359 mil habitantes.

É incontestável a aprovação do programa Mais Médicos pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente quanto à melhoria da assistência em saúde. Mais de 700 municípios tiveram médico pela primeira vez. A população rural, por exemplo, sempre destacou a facilidade em ter atendimento nas comunidades rurais e evitar o deslocamento de grandes distâncias para uma simples consulta médica.

A CONTAG, que representa cerca de 15 milhões de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, público amplamente atingido com a interrupção desta parceria, faz um alerta sobre os possíveis impactos. Algumas das consequências serão o aumento da demanda por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, o agravamento das desigualdades regionais com o fato de várias regiões ficarem desassistidas e o descumprimento do princípio constitucional da universalização do direito à saúde. Cobramos que o novo governo repense o seu posicionamento e que não penalize os mais pobres com essa medida.

FONTE: Direção da CONTAG

O Dia da Consciência Negra é comemorado na data da morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro. Ele foi o último líder do maior dos quilombos do período colonial, o Quilombo dos Palmares. A data foi incluída no calendário escolar nacional em 2003 e em 2011 a Lei 12.519 institui oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares (STTR) do município de Esperantina realizou na manhã deste domingo (18/11) no auditório Raimundo Lira, em sua sede, a Assembleia de Previsão Orçamentária para o exercício de 2019.

A FETAG-PI participou através de seu Secretário de Jovens, D’Assis Aguiar e do Coordenador do Pólo Regional de Esperantina, Marciano Pereira. Diretoria Efetiva, Conselho Fiscal e mais de 300 sócios e sócias também prestigiaram o evento.

A assembleia iniciou com um momento de oração em seguida a leitura do edital de convocação. Após a leitura o plano de previsão foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.

Outra pauta foi a escolha do Comissão Eleitoral que coordenará o processo eleitoral do STTR de Esperantina que ocorrerá em março do próximo ano.

Segundo D’Assis este é um momento para todos estar unido a entidade. “Precisamos estarmos juntos e unidos para continuar garantido nossos direitos, porque o presidente eleito pretende retirá-los e os mais afetados serão nossa categoria. Pretende inclusive aprovar a reforma da previdência, mas dizer aqui que nós estamos fortes e não vamos desistir”, frisou o secretário de jovens da FETAG-PI.

Ao término da assembleia o Presidente do STTR de Esperantina, Antônio André, agradeceu a presença de todos(as). Teve ainda o sorteio de dezenas de prêmios e coffee break.

Comissão Eleitoral do STTR de Esperantina:

Bernardo Rodrigues (STTR de Luzilândia).

Antônio Carlos da Silva (STTR de Batalha).

Elymara Borges (STTR de Esperantina).

FONTE: Assessoria de Comunicação da FETAG-PI.