A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), será substituída pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), a partir de dezembro/2021. As informações são da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Até que se conclua todo o processo, a DAP permanece como o instrumento de identificação dos agricultores familiares e suas organizações para fins de acesso às políticas públicas. O período de transição ocorrerá em um prazo de dois anos e será realizado de maneira gradual.
Segundo o MAPA além dos STTR’s, EMATER’s e outras instituições, as prefeituras também passarão a ser emissores do CAF.
O MAPA informa ainda que nos próximos meses, ocorrerão ações para capacitar e qualificar a rede de emissores da DAP para emitir o registro de inscrição no CAF. Serão capacitados tanto os agentes emissores, para operacionalizar e analisar os registros, como também os servidores das Superintendências Federais de Agricultura (SFAs), para orientar potenciais beneficiários e realizar o acompanhamento e fiscalização das atividades.
O Secretário de Política Agrícola da FETAG-PI, Elvis Veras destacou que algo importante no novo cadastro, será a identificação de todos os membros que compõem a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA) mas também frisou como preocupação a inserção das prefeituras nas redes de emissora do CAF.
FONTE: com informações da Secretaria de Política Agrícola da FETAG-PI