A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (FETAG-PI) está realizando por videoconferência, através da Secretaria de Política Agrícola e Secretaria de Políticas Sociais a Capacitação de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) nos Polos Sindicais. As capacitações iniciaram em julho e encerarão em agosto.
O objetivo é para repassar as orientações técnicas da legislação vigente sobre a DAP, bem como a orientação política da importância do documento para acesso as políticas públicas de interesse da agricultura familiar, onde estamos tratando do acesso a Previdência Social Rural.
O público alvo foram os dirigentes sindicais, emissores de DAP e responsáveis pela organização de processos de requerimentos de benefícios junto ao INSS.
“Desde o princípio a DAP tem sido um documento com um significado importantíssimo de prova plena para o agricultor e a agricultora familiar, e nossa capacitação aqui com os emissores da DAP da base CONTAG e FETAG-PI, é para demonstrar a relevância em expedir esse documento para os agricultores, tendo em vista que ela se torna atualmente um documento de identificação dos trabalhadores rurais, ou seja, na sua totalidade ela qualifica o agricultor para ter acesso as políticas públicas direcionadas para a Agricultura Familiar”, destacou Elvis Veras, Secretário de Políticas Agrícola da Federação.
Em fase de conclusão, a Secretária de Políticas Sociais da FETAG-PI, Maria Barros, fez uma avaliação das capacitações com os emissores da DAP no Piauí. “Fazer uma avaliação com foco na Previdência Social, é compreender a importância que este documente tem para articulação e a qualidade do agricultor nas políticas públicas com foco na Previdência Social e dizer que nós encontramos várias situações, para que possamos tirar encaminhamentos ao final destas capacitações, pra gente fazer luta, inclusive uma das questões observadas por nós, é a regularização das propriedades, um trabalho com a juventude, fazer um diálogo com os parceiros, principalmente os Bancos, Emater, Equatorial Energia e outros, para que possamos ter a mesma compreensão do que significa a DAP como documento de identidade do agricultor familiar”, relatou a secretária.
FONTE: com informações das Secretarias de Políticas Agrícola e Políticas Sociais da FETAG-PI.