A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí, vem realizando desde o ano 2019, ação de recuperação de benefícios, no Programa Garantia Safra, de Agricultores Familiares que estão com problemas no cadastro no Número de Identificação Social (NIS) e que os impedem de acessarem seus benefícios.
Neste ano de 2020 foram recuperados de janeiro a julho R$ 3.756.490,00 (três milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa reais), beneficiando 5024 agricultores e agricultoras familiares do Piauí.
São números consolidados dos quais foram destinados R$ 1.864.390,00 (hum milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa reais) para 2014 agricultores/as da Região I e R$ 1.892.100,00 hum milhão, oitocentos e noventa e dois mil e cem reais) para 3010 agricultores/as da Região II. Só em julho já foram recuperados R$650.930,00 (seiscentos e cinquenta mil, novecentos e trinta reais).
Criado em 2002 o Garantia Safra está vinculado à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. É um benefício social que garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.
Estes recursos represados, no Fundo do Garantia Safra, são referente às safras 2015/2016 a 2017/2018. Os quais não foram acessados pelos agricultores(as), em virtude de inconsistências nos NIS’s.
“Nós buscamos informações com o setor do Garantia Safra em Brasília/DF, com a possibilidade em fazer uma busca ativa através dos nossos Polos Sindicais e dos próprios Sindicatos para atualizar o NIS que se encontravam pendentes no cadastro do programa, tendo em vista, que nestas articulações foram possíveis atualizar grande parte dos NIS’s, e através deste trabalho conseguimos mais R$3,7 milhões para 5024 trabalhadores/as rurais do Piauí” relatou Elvis Veras, Secretário de Política Agrícola da FETAG-PI.
Esta ação de recuperação somente foi possível, graças à parceria existente entre a Coordenação Estadual do Garantia Safra e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). Para tornar concreta esta ação, a FETAG-PI, buscou apoio dos Polos Sindicais e Sindicatos de Trabalhadores Rurais, que ajudaram na coleta das informações cadastrais corretas, dos agricultores(as), os quais foram sistematizados e encaminhados para o MAPA, fazer as análises e autorizar a Caixa Econômica Federal efetuar o pagamento aos agricultores(as).
“Acreditamos que o recurso veio em um momento importante para auxiliar na renda do trabalhador/a rural e nós da FETAG-PI consideramos esta ação bastante positiva e nossa perspectiva é que vamos continuar fazendo a correção dos NIS’s de trabalhadores/as que ainda precisam ser corrigidos, e assim garantirmos o retorno destes valores para os agricultores e agricultoras familiares do nosso Estado”, concluiu o secretário Elvis Veras.
FONTE: Secretaria de Política Agrícola da FETAG/PI