O Brasil tornou-se parte da Convenção de Combate à Desertificação (UNCCD), em 25 de junho de 1997. A comunidade internacional adotou esta Convenção um pouco antes, em 17 de junho de 1994. Por isso, essa data foi escolhida como o “Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação”.
O principal compromisso do Brasil era elaborar o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, divulgado em 2005, como PAN-Brasil. O documento serviu de base para que os estados afetados pela desertificação adotassem seus próprios programas de ação para conter o avanço da desertificação e mitigação dos efeitos da seca.
De acordo com a UNCCD, a desertificação é a degradação da terra nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas. É causada fundamentalmente pela atividade humana e pelas variações climáticas.
No entanto, a luta contra a desertificação começou bem antes. No artigo “Seca e desertificação: lições das políticas no Brasil”, publicado no site Letras Ambientais, em 1977, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desertificação, realizada em Nairóbi, no Quênia, chamou-se atenção para o grande perigo do crescente risco à desertificação em territórios de vários países, incluindo as áreas semiáridas do Brasil. Essa conferência teve um papel fundamental em todo o processo de luta contra a desertificação no mundo, pois resultou na consolidação do tema, levando muitos países a começarem a dar maior importância a seus problemas ambientais em geral e a adotarem ações para reverter o processo.
O artigo destaca também que o processo de desertificação não faz referência aos desertos existentes. “A desertificação se deve à vulnerabilidade dos ecossistemas de zonas secas que cobrem um terço da superfície do Planeta, à superexloração e ao uso inadequado da terra. A pobreza, a instabilidade política, o desflorestamento, o sobrepastoreio e as más práticas de manejo afetam negativamente a produtividade do solo”, destaca o texto.
No Brasil, as Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD’s) compreendem atualmente cerca de 1.340.863 km2, abrangendo 1.488 municípios do Nordeste, além de alguns territórios de Minas Gerais e Espírito Santo. Nessas áreas habitam 31,6 milhões de pessoas e 85% das pessoas pobres do País, segundo o Ministério do Meio Ambiente. Também há relatos recentes de que a desertificação avança para outras regiões do país, como o Sudeste, parte da região central e do Sul. No caso da Região Sul há a arenização do pampa, que não se enquadra no conceito específico de desertificação, mas tem as mesmas características e exige os mesmos cuidados. O bioma mais afetado no Brasil é a caatinga, localizada no semiárido brasileiro.
FONTE: Artigo Seca de Desertificação: lições das políticas no Brasil – publicado no site Letras Ambientais