A FETAG-PI através da Presidente Elisângela Moura, participou na manhã desta segunda-feira (07), na Câmara Municipal de Teresina, de uma Audiência Pública sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no município de Teresina, requerida pelo vereador Enzo Samuel (PCdoB), no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher.
Representantes de diversas instituições sociais, sindicais, políticas e de órgãos públicos participaram do evento, como: Diretoria da FETAG, STTR´s, OAB, SINDESPI, PM, UBM, Conselho Municipal de Direitos para as Mulheres, Coordenadoria de Estado de Políticas para as Mulheres do Piauí, CTB, PCdoB, Defensoria Pública, dentre outros.
A iniciativa é uma reivindicação da União Brasileira de Mulheres Secção Piauí (UBM-PI). A Patrulha Maria da Penha tem por objetivo dar assistência e fazer o monitoramento às mulheres vítimas de agressão, no sentido de garantir o cumprimento das medidas protetivas.
A patrulha já é realidade nas capitais de Curitiba e em alguns estados como o Pernambuco, Minas Gerais e o Pará. Ela é formada por policiais militares capacitados que prestarão apoio e fiscalização do cumprimento das medidas protetivas e além disso, cumpre um papel importante para que as mulheres se encorajam e consigam romper com o ciclo de violência.
O serviço tem o intuito de quebrar o ciclo da violência contra a mulher, protegendo a vítima e impedindo novas agressões. A patrulha prestará um atendimento especializado às vítimas de violência e vai atuar de modo a orientá-las sobre as medidas protetivas previstas em lei, a procurar ajuda nos serviços de assistência, como o Centro de Referência da Mulher, e a encaminhar as vítimas para assistência médica quando necessário. O autor de violência doméstica também é notificado e monitorado pela patrulha, como forma de inibir novas agressões.
De acordo com o Vereador Enzo Samuel, esse projeto não surgiu somente dentro do gabinete mas também fui procurado pela UBM-PI, na pessoa da Presidente Tatiane Seixas, para implementar mais uma política na forma de combate a violência contra a mulher. Pois segundo a ONU, a Lei Maria da Penha é vista como uma das melhores leis no combate a violência doméstica, porém os índices de agressão ainda são alarmantes, principalmente no que diz respeito à reincidência do agressor nesses tristes atos.
“A intenção da Patrulha Maria da Penha é criar uma rede de proteção ainda maior, você começar a introduzir políticas públicas dentro da Lei que se soma ao combate da violência contra a mulher. Além de trabalhar na prevenção da violência, a Patrulha visa acabar ou diminuir as reincidências das agressões, dando mais segurança à mulher para ter coragem de realizar as denúncias”, disse.
De acordo com o Indicativo de Lei já apresentado ao Prefeito Firmino Filho, a Guarda Municipal de Teresina vai ser a responsável pela Patrulha Maria da Penha no âmbito do município. Os/as guardas serão capacitados e treinados para lidarem com as mulheres neste tipo de situação (violência doméstica), para que orientem estas mulheres sobre seus direitos, de forma mais efetiva, célere, humanizada e qualificada.
“A Criação da Patrulha Maria da Penha é uma iniciativa importante, um mecanismo que visa monitorar as violências que acometem milhares de mulheres todos os dias. Peço a todos que olhem também para a questão da violência contra a mulher do campo, precisamos também está incluindo as nossas trabalhadoras rurais nessa ferramenta de proteção, pois a FETAG-PI traz como uma de suas principais bandeiras de luta o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as mulheres do campo e da cidade”, frisou a Presidente da FETAG-PI, Elisângela Moura.
