A atual conjuntura política brasileira foi discutida pelo Coletivo Nacional de Política Agrária, nas atividades realizadas com as Comissões Nacionais de Mulheres, Jovens e Terceira Idade e com a equipe de sistematização do 5º Encontro Nacional de Formação da CONTAG (ENAFOR). Além desse debate político, os eventos contam com suas programações específicas e estão sendo realizados desde segunda- feira (16), até hoje (17), em Brasília.
No entanto, a abertura foi realizada de forma conjunta, que contou com a presença da maioria da Diretoria da CONTAG. O presidente da CONTAG, Aristides Santos, fez uma breve reflexão sobre a atual conjuntura do Brasil.
“Vivemos em um cenário de golpe, de um grande acordo do setor político conservador, de parte da mídia e do judiciário. O golpe teve o objetivo de tirar um grupo político que vinha governando o País numa lógica mais popular. Tiraram uma presidenta eleita legitimamente e ainda corremos o risco de nem ocorrerem as eleições. No entanto, a estratégia do golpe é eleger um candidato apoiado pelos golpistas. E é por isso que precisam tirar Lula da disputa”, alerta Aristides.
A FETAG-PI está representada por uma comitiva de Diretores: Devaldo Nunes, Secretário de Política Agrária; DiAssis, Secretário de Jovens; Mazé Ribeiro, Secretária de Formação e Organização Sindical; Marlene, Secretária de Mulheres e Anfrísio de Moura, Secretário da 3° Idade; além das assessoras Any Karoline e Sammara Kelly e do Dirigente do Sindicato de Caraúbas, Jussiê Alves.
O presidente Aristides convocou a todos e todas a se integrarem às ações que estão acontecendo em todo o País em defesa da democracia e da liberdade de Lula, principalmente nos Acampamentos Lula Livre em Curitiba e em Brasília.
POLÍTICA AGRÁRIA
O Coletivo Nacional de Política Agrária traz em sua programação uma análise de conjuntura da situação agrária brasileira, focando na questão orçamentária, das eleições e o planejamento da Secretaria de Política Agrária. Outro assunto debatido é a Lei 13.465/2017, que trata da regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, entre outros, e que foi regulamentada pelos Decretos nº 9.309/2018 e 9.311/2018. Essa discussão teve a contribuição do procurador do Incra Carlos Gondim. O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) também foi outro tema, apresentando as novas regras e modalidades e as próximas ações para a execução do Programa. Esse debate sobre o PNCF contou com a presença da subsecretária de Reordenamento Agrário da SEAD, Raquel Santori.
MULHERES
A Reunião da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais tem como objetivos socializar, debater e encaminhar o acúmulo das discussões sobre a Marcha das Margaridas 2019, incluindo a construção de balanço das ações realizadas até o momento pela CONTAG e FETAGs; construir estratégias de fortalecimento da participação das mulheres nos processos de formação sindical articulada às mobilizações da Marcha; organizar a participação das mulheres no IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA); e identificar as pré-candidaturas de mulheres às eleições 2018 (prioritariamente as candidatas orgânicas do MSTTR), construindo estratégias coletivas para o seu fortalecimento.
JOVENS
O Encontro Nacional de Aprofundamento Temático e Metodológico da Juventude, que reúne a Comissão Nacional de Jovens, tem como objetivo geral planejar o Encontro Nacional do Jovem Saber, definindo atividades e metodologias para a troca de experiências e de debate sobre as políticas públicas para a juventude rural brasileira. Também foi apresentado à Comissão o andamento do processo de atualização do Programa Jovem Saber e o vídeo sobre a cota da juventude. A CNJTTR definiu, ainda, as estratégias para o 4º Festival da Juventude Rural, bem como realizou debate sobre campanha de sindicalização para a juventude, sobre a participação no 5º Encontro Nacional de Formação da CONTAG (ENAFOR) e os preparativos para a Marcha das Margaridas.
TERCEIRA IDADE
A Oficina Nacional de Aprofundamento Temático em Políticas Públicas para a Terceira Idade reúne o Coletivo de Terceira Idade. O objetivo é fortalecer a construção de uma estratégia de formação específica para os trabalhadores e trabalhadoras rurais da terceira idade para que os(as) participantes possam atuar nos espaços, contribuindo para a reflexão sobre a importância e o papel das políticas públicas para a terceira idade na promoção do Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.
EQUIPE DE SISTEMATIZAÇÃO DO ENAFOR
Na última reunião do Coletivo Nacional de Formação e Organização Sindical foi encaminhada e aprovada a necessidade de formarmos uma equipe que represente todas as regiões do Brasil e fique responsável pela sistematização do 5º Encontro Nacional de Formação da CONTAG (ENAFOR). Já com a equipe formada com integrantes da 6ª Turma Nacional de Formação da ENFOC, nos dias 16 e 17 de abril está sendo realizada a Oficina de Sistematização do 5º ENAFOR. Os objetivos são realizar estudos sobre sistematização e educação popular; fomentar a realização da sistematização como instrumento político e pedagógico para o registro e reflexão da vivência do 5º ENAFOR; contribuir, por meio da teoria e prática da sistematização, como a formação de educadores e educadoras populares da ENFOC/CONTAG; e construir o projeto de sistematização do 5º ENAFOR.
Fonte: CONTAG