Quando Sebastião Rodrigues, hoje o secretário de Política Agrária da FETAG-PI, ingressou no movimento sindical, em julho de 2000, a realidade da posse da terra estava bem distante dos brasileiros. Antes, ele foi dirigente sindical do povoado Lagoa Vermelha. Em 2003, assumiu o cargo de secretário de jovens. Já em 2007 foi eleito presidente do sindicato de São Gonçalo do Piauí.
Nessa época ele relata que já existia uma pulsante luta pela terra. Os conflitos eram inerentes. Na década de 90 foram criados mais assentamentos desenvolvidos pelas políticas públicas, sobretudo porque o avanço na Reforma Agrária se deu no Governo Lula.
Secretário de Política Agrária da FETAG-PI, Sebastião Rodrigues
De acordo com o secretário da FETAG-PI, no Piauí, “com os projetos de complementação da Reforma Agrária, que são os assentados do crédito fundiário, tem mais de 670 projetos de assentamentos em todo estado, onde pouco mais de 390 mil famílias vivem dentro destes projetos de assentamentos e áreas rurais no interior, incluindo os 1100 assentamentos”, disse.
Conforme Sebastião Rodrigues, os polos que mais existem assentamentos no Piauí estão situados na região de Teresina, Esperantina e no Médio Parnaíba. Há também uma concentração na região Sul.
O assentamento é um espaço onde as pessoas adquirem uma terra comprada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) pode fazer a regulamentação fundiária e o crédito fundiário – que é um complemento da Reforma Agrária, também pode efetivar a compra da terra.
“Esse é um projeto de assentamento. Esta terra só pode ser utilizada para fins da Agricultura Familiar”, explica Sebastião Rodrigues.
Segundo o porta-voz da FETAG-PI, um assentamento tem várias fases, que vai da 1 que é a inicial e vai até a fase 7 que é a emancipação dos sujeitos. “Vemos com Incra, fazemos a parceria para que o órgão destine os projetos para os assentados, acesso à terra, crédito e políticas públicas. Isso significa, estes assentados vão andar com as próprias pernas, estão titulados e participam das políticas públicas”, justifica.
Visita da FETAG-PI a assentamentos no Piauí
O que atrasa a questão da titulação está na mudança de RB, fazer atualizações e tudo são por etapas. Enquanto o processo de assentamento não evolui, as famílias vivem, em muitos casos, em estruturas precárias e moradias de lona.
“As famílias se sustentam como podem. Existem acampados que vivem debaixo de lonas há 4, 5 ou 10 anos, sem água, energia, casa”, afirmou Sebastião Rodrigues.
Posse da Terra
Assentados de algumas regiões do Piauí já receberam a titulação da terra. Na colocação do Interpi mais de 13 mil agricultores piauienses já foram contemplados só nessas etapas agora. “Temos conseguido avançar no processo de titulação”, observa o secretário.
Nos dias 25 e 26 de maio, Rodrigues participou das solenidades de entregas de 99 títulos de terras para agricultores familiares. Ao todo foram 54 títulos de terra para os agricultores da comunidade Caraíbas do município de Itaueira-PI e mais 45 títulos de terras foram entregues para agricultores na comunidade Santa Helena, em Amarante. Os títulos foram entregues pelo Instituto de Terras do Piauí (INTERPI).
Interpi entrega títulos de terras
O papel da FETAG-PI
Em 53 anos, o trabalho da FETAG-PI está voltado para lutar pela qualidade de vida de cada agricultor e agricultora familiar no campo brasileiro, em especial no campo do Piauí. A entidade trabalha para transformar esses assentados e acampados em cidadãos e proprietários da terra.
Secretário de Política Agrária da FETAG-PI, Sebastião Rodrigues
“A secretaria agrária da FETAG-PI é o olhar do agricultor nos órgãos responsáveis para fazer políticas públicas, também é o olhar do agricultor familiar na base: nos assentamentos, nos acampamentos, nos projetos junto aos órgãos competentes, não só a secretaria agrária, mas o conjunto do movimento sindical”, pontuou o secretário.
A FETAG-PI pauta seu trabalho em fazer os projetos de assentamentos darem certo, organizar os agricultores, sejam em associações ou cooperativas organizar a produção como foco na comercialização. “Compreendemos que o acesso à terra é a porta de entrada para acessar todas as outras políticas. Temos a missão de lutar e a agrária age desde as associações, ao acompanhamento de título e as orientações sobre os créditos e projetos”, acrescentou o secretário.
Reforma Agrária
A reforma agrária é uma das propostas do governo federal, presente no plano de governo do presidente Lula (PT).
Em todo o Brasil, dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), calcula que cerca de 80 mil famílias vivem em acampamentos à espera de assentamento. Mas, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), discorda e afirma que este número chega a 100 mil.
“Estamos vendo vários juízes colocando a reintegração de posse da terra para os grandes latifundiário e isso é um atraso no processo de Reforma Agrária e de acesso à terra. Nós da FETAG-PI vamos defender os trabalhadores com afinco de que cada acampando/assentado tenha sua titulação transformando a agricultura familiar cada dia mais forte”, finalizou.
Comunicação FETAG-PI/ Vanderson de Paulo