O Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, composta pela CONTAG e por suas Federações e Sindicatos filiados, reuniu parte de suas lideranças em Brasília para debater e reafirmar o seu projeto de sociedade, o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), aprovado em 1995 no 6º Congresso Nacional da CONTAG, para se contrapor aos modelos de produção e de desenvolvimento rural hegemônicos.
A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (FETAG-PI) está participando evento através de sua Diretoria e dirigentes sindicais.
Há 24 anos orientando a luta e a prática sindical do movimento sindical e já acumulando avanços no desenvolvimento rural brasileiro de forma sustentável e solidária, o PADRSS passa por um processo de atualização nos últimos três anos e, agora, no Seminário Nacional sobre Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, realizado em Brasília com a participação de cerca de 400 dirigentes da CONTAG, Federações, Sindicatos e das cinco regionais, foi aprovada a Resolução 013/2019.
No documento, os(as) delegados orientam para a constante atualização do PADRSS e a continuidade de debates para ampliar o conhecimento e a compreensão do Projeto e, à luz do novo cenário político, econômico, social e ambiental, apresentar propostas de atualização para serem discutidas e aprovadas no 13º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (13º CNTTR), em 2021, tendo por base os indicativos de mudanças no meio rural apontados pelo Censo Agropecuário do IBGE e das agendas que tratam da Década da Agricultura Familiar e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O PROJETO
O Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) traz um conjunto de propostas para superar os problemas históricos e estruturantes do meio rural brasileiro e assegurar a construção de novas relações sociais, políticas e econômicas e com o meio ambiente que promovam qualidade de vida na área rural e urbana, principalmente a emancipação dos sujeitos políticos do campo, da floresta e das águas.
O PADRSS mantém como seus pilares a realização da reforma agrária e o fortalecimento e valorização da agricultura familiar com efetivação de políticas públicas sociais, garantia de direitos e de soberania alimentar, nutricional e territorial, preservação e conservação dos bens comuns. O seu principal objetivo é afirmar o papel estratégico da agricultura familiar nas dimensões social, cultural, ambiental, política e econômica para o desenvolvimento sustentável do país e sua relação com os demais setores sociais e produtivos.
“Foi acertada a decisão dos delegados e delegadas de reafirmarem o PADRSS como o projeto de desenvolvimento defendido pelo movimento sindical e de manterem o processo de debate e atualização até o nosso próximo Congresso. Fizemos um bom debate, com a participação de todos os estados, reafirmando a nossa luta e o nosso compromisso com o desenvolvimento rural sustentável e solidário”, avaliou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
A secretária de Mulheres, Mazé Morais, também fez uma avaliação positiva das discussões. “O PADRSS orienta a nossa luta e a nossa prática sindical. Então, dedicarmos um tempo para o debate sobre o nosso projeto de sociedade é extremamente importante. E as mulheres participaram efetivamente dos debates e apresentaram proposições para qualificar ainda mais a nossa atuação e fortalecer a agricultura familiar e o movimento sindical”, ressaltou.
O SEMINÁRIO
O Seminário Nacional sobre Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, realizado de 26 a 29 de novembro de 2019, em Brasília, conta com uma programação ampla. A sua abertura contou com uma mística que resgatou momentos da aprovação, construção e implementação e avanços do PADRSS.
A Diretoria da CONTAG fez a abertura política com uma breve saudação a todos os delegados e delegadas e, na sequência, o presidente da CUT, Sérgio Nobre, e o secretário geral da CTB, Wagner Gomes, fizeram uma análise da conjuntura brasileira – o período atual e projeções.
A mesa da conjuntura foi coordenada pelo presidente da CONTAG, Aristides Santos, e pela secretária de Políticas Sociais, Edjane Rodrigues, que complementaram a análise com dados de fechamento das escolas e dos postos de saúde nas comunidades rurais e nos assentamentos, da liberação irresponsável de mais de 400 agrotóxicos somente neste ano no País e dos impactos visíveis para as populações do campo, da floresta e das águas.
CENSO AGROPECUÁRIO
Durante o Seminário foram apresentados dados do Censo Agropecuário 2017 com a participação do gerente do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Antonio Florido, no painel coordenado pelo secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris, e pela secretária de Meio Ambiente, Rosmarí Malheiros.
“O Censo é um retrato da realidade e retrata questões agrárias e não questões fundiárias”, explicou Florido. O gerente do Censo Agropecuário apresentou dados como o número de estabelecimentos rurais, a forma de utilização das terras, características dos responsáveis pelo estabelecimento, acesso à orientação técnica, quantidade de pessoas ocupadas no campo, uso de maquinários, acesso aos benefícios previdenciários, entre outros.
“O IBGE tabulou dados específicos da agricultura familiar a partir do recorte criado pela Lei 11.326/2016, da distribuição dos estabelecimentos a partir da classificação das regras do Pronaf e do Pronamp. Agora, vocês podem iniciar a análise a partir desses dados, visando aprimorar as pautas para aprimorar as políticas públicas e a ação sindical”, disse Florido.
DÉCADA DA AGRICULTURA FAMILIAR
O Seminário Nacional sobre Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário também trouxe para o debate a importância de o Sistema Confederativo CONTAG aderir efetivamente às ações da Década da Agricultura Familiar nos municípios, estados, país e internacionalmente.
O vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Alberto Broch, fez um informe sobre o andamento desse processo e destacou que esta agenda é fundamental para fortalecer a agricultura familiar mundialmente, reafirmando o seu papel estratégico.
A programação do dia foi encerrada com uma mística realizada pela juventude trabalhadora rural, que focou nos desafios enfrentados, como o suicídio e genocídio dos(as) jovens, uso de agrotóxicos, êxodo rural, fechamento das escolas do campo, racismo, feminicídio, homofobia, entre outros; bem como reafirmou o compromisso desta juventude com o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS). Também fez o chamado para todos e todas fortalecerem a realização do 4º Festival Nacional da Juventude Rural, em abril de 2020, em Brasília.
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG – Verônica Tozzi