Com a grande repercussão causada pela reportagem da Rede Brasil Atual, na última sexta-feira (3) sobre a suspensão de repasse de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) vem esclarecer algumas questões.
É importante explicar que só foi suspensa a liberação de recursos financeiros para contratação de novos projetos da linha investimento, por falta de recursos do governo para a equalização. Os projetos já aprovados nos bancos terão os recursos liberados. A linha de custeio, por exemplo, ainda tem crédito disponível.
No dia da entrevista, o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris, informou que a estimativa era ter uma demanda de R$ 800 milhões em projetos para o Pronaf Investimento, ainda neste plano safra, que deixarão de ser contratados por falta de recursos do governo federal para a equalização. Aliás, a Secretaria de Política Agrícola da CONTAG recebeu uma informação atualizada nesta segunda-feira (6) de que a demanda é próximo a R$ 1 bilhão, sendo em torno de R$ 350 milhões junto ao Banco do Brasil e 650 milhões com o BNDES (Cresol, Sicoob, Sicredi, Banrisul, BRDE, etc.), ou seja, o impacto é maior do que era previsto na semana anterior.
É importante salientar que, o recurso para o Crédito já existe, com fontes da poupança verde do Banco do Brasil, e dos recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), junto ao BNDES. O que estamos demandando são recursos para equalizar os juros e o spread bancário da ordem de 9% do montante.
São projetos de investimento em avicultura, suinocultura e diversas outras atividades produtivas. São máquinas e equipamentos que deixarão de ser adquiridas e que visariam o aumento da produção, ainda mais em um momento de crise que estamos vivendo. “Estes projetos demandam do governo federal menos de R$ 100 milhões para a equalização das taxas de juros e do spread bancário, pouco se comparado aos resultados econômicos e sociais que irão gerar para o país”, avalia Antoninho Rovaris.
A CONTAG encaminhou ofício ao Ministério da Economia e ao Ministério da Agricultura solicitando atenção especial para o atendimento à demanda dos agricultores e agricultoras familiares em relação aos projetos do Pronaf Crédito Investimento. “O Plano Safra 2018/2019 foi lançado prevendo 31 bilhões de reais para a Agricultura Familiar por meio do Pronaf, sendo aplicados até final de abril deste ano R$20,4 bilhões, dos quais R$ 10,3 bilhões em custeio e R$ 9,3 bilhões em investimento (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/micrrural). A estimativa do governo é chegar a R$ 24 bilhões. Ou seja, há ainda uma diferença de R$ 7 bilhões para o volume total anunciado.
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG – Verônica Tozzi