Com a ameaça do Governo Bolsonaro de fazer uma reforma da Previdência Social que penalize os trabalhadores e trabalhadoras rurais, o Dia 24 de Janeiro – Dia da Previdência Social e Dia Nacional dos Aposentados passa a ter um caráter de luta e não de comemoração.
É um dia para a CONTAG reafirmar a importância da Previdência Social como uma política de distribuição de renda, que proporciona melhor qualidade de vida, consequentemente um envelhecimento saudável, além fortalecer o comércio/ economia local de mais de 70% dos municípios brasileiros. Mais de 2/3 do valor total dos benefícios rurais são destinados a municípios com até 50 mil habitantes, o que corresponde a um volume de recursos na ordem de R$ 5,6 bilhões/mês que são injetados mensalmente na economia desses pequenos municípios (dados de janeiro de 2016).
Também é injusta a proposta de desvincular os benefícios previdenciários do salário mínimo. Segundo dados levantados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), se as aposentadorias só fossem reajustadas com o índice da inflação desde 1995, sem o mesmo cálculo para o aumento do salário mínimo, hoje, um aposentado estaria recebendo algo em torno de R$ 474,82.
Ao parabenizar os aposentados e aposentadas pela data, a secretária da Terceira Idade da CONTAG, Josefa Rita da Silva, a Zefinha, enfatiza que o momento não está tão doce quanto gostaríamos que estivesse. “Estamos sofrendo diversas ameaças e não podemos cruzar os nossos braços diante desse cenário. O nosso benefício previdenciário não é um presente. É um direito, uma conquista após muitos anos de suor derramado com o nosso trabalho e com os impostos que pagamos. Direito conquistado não se perde, tem que ser mantido. Devemos nos manter mobilizados para lutar pelos nossos direitos e pelo direito de outros e outras se aposentarem. Portanto, essa importante data tem que ser celebrada com muita luta”, destacou Zefinha.
A secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, também reafirma a importância da Previdência Social para o País e para a classe trabalhadora e condena as propostas de reforma que estão em discussão pelo governo federal. “Achamos injusta a possibilidade de transformar a aposentadoria rural em benefício assistencial, resgatando seu status anterior à Constituição de 1988. As expectativas de vida no meio rural e no meio urbano são diferentes. A população urbana vive em média três anos a mais do que a população rural, ou seja, se a aposentadoria rural migrar para o benefício assistencial, a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais ficará desassistida. Os trabalhadores e as trabalhadoras do campo contribuem sim com a Previdência, mediante uma alíquota incidente sobre a venda da produção rural, e merecem ter o seu direito à aposentadoria mantido”, defendeu Edjane.
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG – Verônica Tozzi