A Secretária Estadual de Mulheres, Marlene Veloso e o Secretário Estadual de Política Agrária, Devaldo Nunes da FETAG-PI, estiveram nesta quarta-feira (11) no município de Cabeceiras do Piauí, zona Norte do Estado, representando a Federação durante a Audiência Pública que tratou da Regularização Fundiária dos assentamentos do município.
A ação foi realizada em uma churrascaria no centro da cidade e contou com a presença do prefeito anfitrião, José Joaquim, presidenta da câmara, Kiane Oliveira, lideranças políticas como a Diretora do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), Regina Lordes de Carvalho e mais de 200 famílias de agricultores e assentados (PE) da Reforma Agrária dos assentamentos São Bento, Vaca Brava I e II, Jabuti e Volta do Rio.
A Audiência Pública tratou sobre a Regularização Fundiária das famílias dos referidos assentamentos, através do governo do estado representado pelo INTERPI em convênio com o Banco Mundial e em parceria com o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Cabeceiras, Associações e FETAG-PI.
Segundo a Diretora do INTERPI será feita a troca do título provisório pelo título definitivo e nos lotes serão realizados os georreferenciamentos, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e as famílias irão receber seus títulos registrados em cartório de forma gratuita.
Devaldo Nunes destacou a importância da parceria do governo do estado através do INTERPI, Banco Mundial, Federação e dos STTR’s. “Há muito tempo a FETAG-PI pautava a regularização nos seus Gritos da Terra, não somente nos assentamento, mas em todas as áreas de posseiros no Piauí e que a Federação junto aos sindicatos estão acompanhando, fiscalizando e orientando as famílias beneficiárias, que através do título registrado em cartório receberão as políticas públicas (Pronaf, habitação rural, dentre outras), além de terem uma segurança jurídica tanto para o assentado quanto para todos os familiares” frisou o secretário.